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Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nova LDO inclui blindagem orçamentária de agências reguladoras e do seguro rural

O orçamento das agências reguladoras e o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) entraram no capítulo de "despesas que não serão objeto de limitação de empenho".

Documento federal

Piauí celebra decreto para regularização do Quilombo Lagoas, o maior do estado

Decreto presidencial declara interesse social em área do Quilombo Lagoas (PI), o maior do estado. Medida fortalece políticas públicas e direitos.

CARBONO OCULTO 86

IMEPI lança selo para postos 100% regulares e envia placas eletrônicas para perícia fora do estado

A perícia poderá confirmar, com precisão, se houve adulteração, manipulação das informações ou qualquer violação das normas vigentes.

VEREDITO

Essa fruta é essencial para regularizar o intestino e proteger o fígado; descubra qual é

Rica em fibras e antioxidantes, essa fruta tão comum auxilia na digestão, regula o intestino e ainda ajuda a proteger o fígado

Coronel José Dias

Meu Chão na Serra: Coronel José Dias inicia a maior ação de regularização de imóveis da sua história

A iniciativa representa um marco para o município, que há anos aguardava a oportunidade de garantir o direito à propriedade para centenas de famílias coronelinas

Lagoa do Barro do Piauí

Prefeitura de Lagoa do Barro anuncia último prazo do ano para regularização de imóveis no município

Os interessados podem realizar o cadastro para a regularização fundiária urbana (escritura do imóvel) até o dia 14 de novembro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Obras de Lagoa do Barro.

São Gonçalo do Gurguéia

Prefeitura de São Gonçalo do Gurguéia promoverá Audiência Pública sobre o Programa de Regularização Fundiária

O objetivo é abordar as principais dúvidas e prestar esclarecimentos sobre a regularização de imóveis da zona urbana do município

Primeira Mão

“Rafamendes” alinham regularização com Sílvio; chapinha quer eleger federal com 40 mil e estadual com 20 mil: “garçom, tem trator? Traz!!”

Vereadores do PT se reúnem com o prefeito Sílvio Mendes no Palácio da Cidade

Atenção

INSS convoca 4 milhões de beneficiários para fazer prova de vida; veja prazos e como regularizar

Notificações foram enviadas pelo aplicativo Meu INSS e pelos extratos bancários. Os convocados têm até 30 dias, contados a partir da data do aviso, para realizar a prova de vida

Estiagem persistente

Piauí só deve ter previsão de chuvas regulares a partir de janeiro; diz Semarh

De acordo com especialistas, o registro de chuvas entre outubro a dezembro não serão suficientes para acabar com a estiagem por completo

Muito além do sabor agridoce

Saiba qual fruto tropical ajuda a regular o intestino e diminuir o colesterol ruim

Pesquisa destaca como tamarindo reúne fibras, antioxidantes e compostos fenólicos capazes de regular a digestão, controlar o colesterol e blindar as células contra danos oxidativos

União

União avança em regularização fundiária e terá edital do Minha Casa, Minha Vida

Prefeitura de União PI anuncia regularização fundiária e novas moradias do Minha Casa Minha Vida. Saiba mais sobre o programa e como participar!

Água Branca

Água Branca regulariza 25 títulos de propriedade fundiária

Água Branca avança na regularização fundiária e entrega mais 25 títulos de propriedade

NEGOCIAÇÃO

Governo Tarcísio dá até 90% de desconto à grandes empresas do agro para regularizar grilagem

Governo Tarcísio concede R$ 18,5 bilhões em descontos para regularizar grilagem de terras públicas em SP. Entenda essa polêmica decisão e seus impactos

Desenvolvimento

“Políticas de regularização fundiária no Piauí são referência”, afirma secretário de Planejamento

Secretário Washington Bonfim, destacou a regularização fundiária como exemplo de política urbana bem-sucedida a ser apresentado nacionalmente

Dirceu Arcoverde

Prefeito de Dirceu Arcoverde defende soluções para regularização fundiária e mobilidade

Durante a Conferência Estadual das Cidades, Ramon Café destacou a importância do compromisso municipal com o desenvolvimento urbano sustentável

Cidades

Piauí quer levar case de regularização fundiária para o Brasil: “Diminuir o fosso social”

A sexta edição da Conferência Estadual das Cidades ocorre em Teresina no Blue Tree Towers Rio Poty e reúne autoridades para discutir soluções a demandas dos municípios.

São João do Arraial

São João do Arraial recebe certificado como integrante do projeto municípios 100% regularizados

O projeto visa regularizar a situação dos municípios piauienses, garantindo sua conformidade com as normas e leis estaduais.

DIRETO DE BRASÍLIA

Lula defende regulação da redes sociais ao presidente do Equador, Daniel Noboa: “não devem ser terra sem lei”

Em meio ao tarifaço dos EUA, Lula recebe presidente do Equador e assina acordos

educação

Formação pedagógica e segunda licenciatura: o desafio de transformar a nova regulação em oportunidade

Nos últimos anos, a educação superior brasileira viveu mudanças regulatórias que impactaram profundamente a forma de planejar, ofertar e avaliar os cursos

Diversos benefícios

Piauí avança na regularização fundiária com novo acordo mediado pela PGE-PI

Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.

São Raimundo Nonato

Prefeitura de São Raimundo Nonato avança com “Meu Pedacinho de Chão” e inicia nova etapa de regularização fundiária

O programa é uma ação da gestão do prefeito Rogério Castro, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), com apoio de uma equipe técnica especializada.

Manoel Emídio

Moradores do Conjunto Marcos Antônio participam de audiência pública sobre o Programa Regularizar

Além das explicações técnicas, o momento foi marcado pelo diálogo com a comunidade, que pôde tirar dúvidas, fazer sugestões e compreender como participar ativamente do processo.

ATROPELADA POR TRATOR

TCE defende fim dos lixões e regularização de catadores após morte de menino em Teresina

O adolescente estava dormindo quando foi atropelado por um trator na madrugada de domingo (22), em um aterro sanitário na Vila Dagmar Mazza.

Última chance

Últimos dias para regularizar débitos com descontos: Refis Teresina vai até 30 de Junho

O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais